O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho, realizado predominantemente por mulheres e, em especial, por mulheres negras.
Programação
A conferência de abertura será da acadêmica francesa Françoise Vergès, cientista política, historiadora, ativista e especialista em estudos pós-coloniais. Ela é autora do livro “Um Feminismo Decolonial” e vai abordar o tema “Indispensável, mas explorado. Uma perspectiva feminista decolonial sobre família, gênero, raça e classe”.
O seminário também contará com dois painéis e um debate. O primeiro painel vai abordar a temática “Trabalho Doméstico: Racialização e Invisibilização” e terá, entre as painelistas, a ativista em direitos humanos Mirtes Renata Santana, mãe do menino Miguel, que morreu após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava como doméstica em Recife.
O segundo painel terá o tema “Marcos normativos e perspectivas de avanço”. Por fim, o debate vai tratar de “O Trabalho Doméstico na Literatura”, com a presença de Triscila Oliveira, ciberativista e coautora da websérie e livro “A Confinada”.
Confira a programação completa. As inscrições podem ser feitas no site www.tst.jus.br.
Invisibilidade
O trabalho doméstico é precarizado, com baixa proteção social e exercido em sua maioria por mulheres negras, enquanto as funções de cuidado são gratuitas ou mal remuneradas. Essas atividades, que, por fruto da construção social, foram impostas às mulheres, diminuíram sua empregabilidade e as afastaram do mercado de trabalho, o que só piora quando entra em cena o marcador racial.
Segundo dados do Dieese, publicados no Boletim Especial “Dia da Consciência Negra: A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho”, na divisão social, sexual e racial do trabalho, as mulheres pretas e pardas ocupam os trabalhos mais subalternos e com menor remuneração.
Lançamento
Durante a abertura do evento, será lançado o “Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho”, coordenado nacionalmente pela ministra Kátia Arruda, do TST. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, lançada em agosto, durante o Seminário Internacional Trabalho Decente.
A política tem caráter contínuo, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo TST, de programas, projetos e ações voltadas à implementação do trabalho decente, em consonância com a estratégia nacional da Justiça do Trabalho.
Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento conta com o apoio da Embaixada da França no Brasil.
