O Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas que acometem o Estado nos últimos dias. Dados da Defesa Civil apontam que cerca de 90% do total de municípios sofrem com as consequências desses temporais.
Diante disso, o Brasil inteiro está se mobilizando para ajudar os gaúchos. Muitas pessoas, de várias partes do país, estão fazendo doações de dinheiro via PIX por meio de ‘vaquinhas’ virtuais. Também estão sendo doados itens essenciais, os quais estão em falta por lá, como água potável, alimentos diversos, roupas em boas condições de uso, entre outros.
O especialista em finanças pessoais, João Victorino, explica que é possível destinar parte do imposto de renda para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A iniciativa, que já era prevista em lei, ganha mais visibilidade neste momento, visto que o prazo da entrega da Declaração do Imposto de Renda se aproxima, no dia 31 deste mês.
“As doações podem ser direcionadas a fundos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, bem como a projetos sociais, ambientais (para entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos), culturais e esportivos, respeitando um limite total de dedução de até 6% do imposto devido. Caso o contribuinte deseje doar mais, o valor adicional não poderá ser deduzido do imposto a pagar”, explica o especialista.
João ressalta que ao preencher a declaração, é possível selecionar o estado e a cidade onde os fundos atuam. A opção de doar a projetos sociais está disponível apenas para quem utiliza a declaração completa, não sendo possível para aqueles que optam pela versão simplificada. No entanto, quem já entregou a declaração pode fazer uma retificação para incluir as doações.
No caso dos Fundos da Criança e do Adolescente, é possível escolher a entidade estadual do Rio Grande do Sul ou as entidades dos municípios afetados pelas chuvas. O valor das doações é deduzido diretamente do imposto a ser pago ou restituído posteriormente a quem tem valor a receber.
Para realizar uma doação, basta acessar a plataforma de declaração do IRPF e ir até a seção “Pagamentos”. Lá, você pode selecionar os fundos ou projetos que deseja apoiar. Siga os passos abaixo:
Clique em “Doações Diretamente na Declaração”.
Selecione a aba “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”.
Clique na opção “novo”.
Escolha o tipo de fundo: “estadual” e selecione Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas afetadas pelas inundações.
O programa informará os valores máximos que podem ser doados: 3% para cada tipo de destinação e 6% no total.
Para doar o total de 6%, repita o processo na outra aba não selecionada no passo dois.
Após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e efetue o pagamento até 31 de maio (Para moradores de uma das 336 cidades do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, o prazo se estende até 31 de agosto).
Se você tiver imposto a pagar, será necessário imprimir um ou mais Darfs adicionais. Na mesma seção “Imprimir”, acesse “Darf do IRPF”.
Segundo João, também é possível fazer doações diretamente a instituições e declarar essas doações no ano seguinte. “A instituição que recebe a doação deve emitir um comprovante, que o contribuinte precisa guardar. Para que a doação seja deduzida do imposto devido, ela deve ser feita a fundos e instituições supervisionados por conselhos municipais, estaduais, distritais ou nacionais”, finaliza.
